Bebê conforto até quando? Idade, peso e o que diz a lei

A regra do transporte de criança no carro está no artigo 64 do Código de Trânsito Brasileiro, que deixa ao Contran as exceções ¹, e na Resolução 819, de 2021, do Conselho Nacional de Trânsito ². A resolução diz qual dispositivo usar em cada idade e peso, e quando a criança pode ir no banco da frente.

A regra de cada idade

Os dispositivos que a resolução manda usar no carro particular ²:

Os pesos valem conforme o limite máximo definido pelo fabricante de cada dispositivo ²: o que manda é o manual do seu. Se o bebê passar do peso ou da altura do manual do bebê conforto, é hora do dispositivo seguinte.

Virado para trás

O bebê conforto vai no banco de trás, virado para o vidro traseiro, como orienta a Caderneta da Criança ³. O Inmetro explica que os dispositivos de bebê, dos grupos de massa 0 e 0+, não podem ficar voltados para a frente do carro ⁴. E no banco da frente com airbag a resolução proíbe o dispositivo virado para trás para criança de até 7 anos e meio ².

No banco de trás

Criança com menos de 10 anos que ainda não tem 1,45 m vai no banco de trás, cada uma no seu dispositivo ^{1 2}. Para a criança com menos de 10 anos, a resolução aceita o banco da frente, com o dispositivo adequado ao peso e à altura, em quatro casos: o carro não tem banco de trás; as crianças passam da lotação do banco de trás; o banco de trás só tem, de fábrica, cinto de dois pontos; ou a criança já tem 1,45 m ².

Táxi, aplicativo e transporte escolar

A exigência do dispositivo para criança de até 7 anos e meio não vale para táxi, para carro de aplicativo durante a corrida, para transporte coletivo e escolar e para veículo com mais de 3,5 toneladas ². Mesmo assim, a orientação da Caderneta da Criança para o bebê no carro é o bebê conforto ou o conversível, no banco de trás, voltado para o vidro traseiro ³.

Multa

Transportar criança sem seguir a regra é infração gravíssima, com multa e retenção do carro até a situação ser resolvida ¹.

Na hora de comprar

• Com certificação do Inmetro. O dispositivo tem certificação compulsória e precisa de registro no Inmetro para ser vendido no Brasil ⁵.
• Novo, e testado antes do parto. O serviço de saúde britânico recomenda bebê conforto novo, para ter certeza de que ele nunca foi danificado, e sugere treinar a instalação na 33ª semana de gestação ⁶. Do enxoval, ele só pede novos o colchão do berço e o bebê conforto ⁷.
• Para o carro, não para dormir. Fora do carro, o bebê conforto não é lugar de dormir: o sono é no berço, de barriga para cima ^{8 9}.

A lista do que comprar para sair com o bebê está no enxoval de passeio.

Perguntas frequentes

Bebê conforto é até quantos meses?

Pela resolução do Contran, até 1 ano, ou até 13 kg, conforme o limite máximo do fabricante ². Se o bebê passar do limite de peso ou de altura do manual antes disso, troque pelo dispositivo seguinte.

O bebê conforto pode ir no banco da frente?

Só nos casos que a resolução aceita, e nunca virado para trás num banco com airbag ².

Preciso de bebê conforto no táxi ou no aplicativo?

A regra não obriga durante a corrida ², mas a orientação da Caderneta da Criança para o bebê no carro é o bebê conforto, no banco de trás ³.