Registro de nascimento do bebê: onde fazer, quem pode registrar e que documentos levar
Em resumoPela Caderneta da Criança, do Ministério da Saúde, o registro civil de nascimento é gratuito para todos e pode ser feito na própria maternidade ou no cartório da cidade onde o bebê nasceu ou onde a família mora. A mãe ou o pai podem registrar sozinhos ou juntos, levando a via amarela da Declaração de Nascido Vivo, que a maternidade entrega, e a certidão de casamento, se forem casados, ou um documento de identificação com foto válido em todo o país, se não forem.
O registro civil de nascimento é o documento oficial que garante a cidadania da criança, e é gratuito para todos desde a Lei 9.534, de 1997 1. Todas as crianças têm direito ao registro civil, seja qual for a nacionalidade ou a situação migratória da família 2.
Onde registrar
Na maternidade ou no hospital onde o bebê nasceu, ou no cartório de registro civil da cidade de nascimento ou da cidade onde a família mora 1. Entre os direitos da criança, a Caderneta lista receber o registro gratuito e entregue, se possível, ainda na maternidade 1.
Quem pode registrar
A mãe ou o pai, cada um sozinho ou os dois juntos, em nome próprio. Se um deles faltar ou estiver impedido, o outro tem o prazo para declarar o nascimento prorrogado por 45 dias (Lei 13.112, de 2015) 1.
Que documentos levar
- A via amarela da Declaração de Nascido Vivo, a DNV, que a maternidade ou o hospital entrega 1.
- Se os pais forem casados, a certidão de casamento 1.
- Se não forem casados, um documento de identificação com foto e válido em todo o país, como carteira de identidade, de motorista ou de trabalho 1.
- Se os pais tiverem menos de 16 anos e não forem emancipados, vão acompanhados de um dos avós do bebê 1.
Se o bebê nasceu fora da maternidade
Se o bebê nasceu em casa ou em outro lugar fora da maternidade ou do hospital e não tem a DNV, os pais fazem o registro com duas testemunhas maiores de 18 anos que comprovem a gravidez e o parto 1.
Depois do registro
O número do registro, o da DNV e o do Cartão do SUS têm lugar na página de identificação da Caderneta da Criança; confira se o profissional que atendeu o bebê preencheu esses dados 1. Os testes do recém-nascido e as vacinas ao nascer estão em testes do recém-nascido.
Perguntas frequentes
O registro de nascimento é pago?
Não. O registro civil de nascimento é gratuito para todos 1.
O pai pode registrar o bebê sozinho?
Pode. A mãe ou o pai podem fazer o registro sozinhos ou juntos 1.
Dá para registrar na maternidade?
Dá, na maternidade ou no hospital onde o bebê nasceu; também no cartório da cidade de nascimento ou da cidade onde a família mora 1.
Escrito por Equipe Cotokim
Fontes
- Ministério da Saúde (BVS MS), Caderneta da Criança: Passaporte da Cidadania, Menina, 7ª edição revisada. Lido em 11 de outubro de 2026.
- Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Caderneta Brasileira da Gestante. Lido em 11 de outubro de 2026.